A Polícia Federal prendeu preventivamente ontem o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, detido na altura em que se deslocava para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul de São Paulo.
A ordem foi dada depois de a empresa não ter cumprido as ordens judiciais que exigiam a divulgação de trocas de mensagens no WhatsApp entre traficantes de droga. Os dados seriam usados na produção de provas em investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de droga, que estão em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O pedido de prisão foi feito pelo juiz Marcel Maia Montalvão.
O juiz Marcel Montalvão informou que o processo corre em segredo de justiça e a única informação que pode ser divulgada no momento é que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.
Diego Dzodan, argentino a residir no Brasil, prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá detido à disposição da Justiça.
A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook solicitando as informações, que não aceitou divulgar as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz determinou uma multa diária de 50 mil reais (USD 12.500). Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao pedido da justiça. A multa diária foi, então, elevada para 1 milhão de reais (USD 250 mil) e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp.
Como as determinações judiciais foram descumpridas, Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento o facto de impedir uma investigação policial, com base no Artigo 2.º, da Lei 12.850/2013.
Resposta da empresa
A empresa detentora da rede social Facebook manifestou, em comunicado, o seu desapontamento pela prisão de Diego Jorge Dzodan.
“Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até à delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook”, lê-se no comunicado.
Não foi a primeira vez que a empresa recusou dar informações solicitadas por um juiz brasileiro. No ano passado, um tribunal de São Paulo determinou que as operadoras de telefonia móvel do país bloqueassem o acesso ao WhatsApp por um caso semelhante.
O aplicativo ficou fora do ar por horas porque a empresa recusou divulgou mensagens trocadas por suspeitos de crime organizado.
A Facebook comprou a empresa que administra o WhatsApp em 2014 por USD 19 mil milhões.